Política de Privacidade

Quem Somos

ATELIER RENATA S.M. – DECORAÇÃO E REMODELAÇÃO Lda. , com sede social na Rua Jorge Amado, Lote D, R/C Dtº, Jardim do Armador, Marvila, 1950-351 Lisboa, é uma empresa dedicada à criação de projetos de interiores.

Responsável pelo tratamento

Enquanto empresa dedicada ao desenvolvimento de projetos de interiores, o Atelier Renata Santos Machado tem a necessidade de recolher, aceder e tratar dados pessoais relacionados com a sua atividade principal, o que implica assumir, neste caso, a posição de Responsável pelo Tratamento com todas as obrigações e deveres inerentes:

ATELIER RENATA S.M. – DECORAÇÃO E REMODELAÇÃO Lda.

Morada da Sede: Rua Jorge Amado, Lote D, R/C Dtº, Jardim do Armador, Marvila, 1950-351 Lisboa

Telefone: +351 939657072

E-Mail: atelier@atelierrenatasantosmachado.pt

Finalidades e fundamentos dos tratamento

O Atelier Renata Santos Machado trata os dados pessoais exclusivamente para:

A) Execução de contratos dos quais o titular dos dados seja parte, ou para diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados;

B) Defesa de interesses vitais do titular dos dados ou de outra pessoa singular;

C) Cumprimento de obrigações legais a que o responsável pelo tratamento esteja sujeito;

D) Efetuar interesses legítimos prosseguidos pelo responsável pelo tratamento ou por terceiros, salvo se prevalecerem os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados que exijam a proteção dos dados pessoais, especialmente se o titular for uma criança;

E) Caso o titular tenha dado consentimento para o tratamento para uma ou mais finalidades específicas.

Operações de tratamento de dados pessoais

Dados pessoais são qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.

Os titulares de dados pessoais são as pessoas singulares a quem os dados pessoais se referem, nomeadamente, clientes, trabalhadores, prestadores de serviços, colaboradores, entre outros, de modo que o Atelier Renata Santos Machado possa recolher e tratar diferentes categorias de dados pessoais, como dados de identificação e contacto, nomeadamente nome, morada, número de identificação fiscal, dados de pagamento, e-mail, contacto telefónico, entre outros, recolhidos aquando da prestação de serviços, contratos de trabalho, entre outros.

O tratamento de dados pessoais é realizado para diferentes finalidades:

Os dados pessoais recolhidos dos nossos clientes, trabalhadores, colaboradores, parceiros ou outros, têm como única finalidade recolher a informação necessária para prestar os nossos serviços aos titulares dos dados e o desenvolvimento da nossa atividade, gestão administrativa, contabilística e fiscal, incluindo faturação e contabilidade; pagamentos; cumprimento de obrigações legais e resposta a pedidos das autoridades judiciais ou outras autoridades públicas, nos termos legais, cumprindo as obrigações legais e contratuais inerentes à nossa atividade.

O Atelier Renata Santos Machado realiza o tratamento de dados pessoais exclusivamente para as finalidades mencionadas acima e apenas pelo período de tempo que seja necessário ou obrigatório para o cumprimento dessas finalidades, com os períodos de conservação determinados para cada finalidade e apropriados a cada tratamento, de acordo com as nossas obrigações legais.

Após o término do período de conservação, e desde que não sejamos obrigados, por imposição legal ou administrativa, a proceder à sua conservação, apagamos os dados pessoais ou procedemos à sua anonimização.

Sigilo e confidencialidade

Todos os nossos colaboradores têm o dever de confidencialidade e proteção da informação, conforme estabelecido no Regulamento Geral de Proteção de Dados, estando obrigados a manter absoluto sigilo sobre qualquer informação ou conhecimento de natureza pessoal, técnica, comercial ou outra, adquirido, necessário ou involuntariamente, durante a relação laboral ou em razão dela, relativo ao Atelier Renata Santos Machado ou a qualquer outra pessoa, singular ou coletiva, que com ela se relacione, nomeadamente, outros trabalhadores, clientes, familiares, parceiros e fornecedores, salvo se autorizados previamente por escrito.

Qualquer reprodução, cópia, modificação, comunicação pública, distribuição ou qualquer outro tipo de transferência, gratuita ou onerosa, de documentos, software, publicações, informações contidas em bases de dados ou qualquer outro material intelectual pertencente ou relacionado com o Atelier Renata Santos Machado ou qualquer terceiro relacionado com o mesmo, salvo se autorizados previamente por escrito.

Subcontratados

O Atelier Renata Santos Machado não transmite dados pessoais a terceiros, salvo em casos em que se revele necessário para a prestação dos serviços contratados, para o cumprimento de obrigações legais ou quando tenha dado consentimento para tal.

Com as finalidades indicadas acima, poderemos necessitar de recorrer a subcontratados para o tratamento de dados pessoais e comunicar os seus dados pessoais aos subcontratados envolvidos na execução contratual, nomeadamente, Autoridade Tributária, Segurança Social, Contabilidade, Companhias de Seguros e quaisquer outras entidades legalmente obrigadas a fornecer os nossos serviços.

No entanto, a transmissão de dados a terceiros é realizada em conformidade com a legislação de proteção de dados aplicável e dentro dos limites das finalidades e fundamentos legais definidos nesta Política de Privacidade.

A nossa preocupação com a garantia do sigilo e da confidencialidade no tratamento de dados pessoais abrange os nossos subcontratados ou prestadores de serviços, a quem exigimos garantias de tratamento de dados em conformidade e em cumprimento com as normas de tratamento decorrentes do RGPD.

Asseguramos aos titulares de dados pessoais a confiança no tratamento dos seus dados, sigilo e confidencialidade, de acordo com todas as normas de tratamento de dados e esta Política de Privacidade, bem como as ordens, instruções e procedimentos internos de respeito pela privacidade do titular dos dados.